A Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), em seu artigo 7, diz que a fotografia é obra intelectual protegida. E o artigo 29 aponta que sua reprodução depende de autorização prévia e expressa do autor. Assim, quem viola esses dispositivos fere direitos de personalidade assegurados no artigo...
A contribuição sindical deve ser paga até abril e corresponde a um dia de trabalho do ano. O imposto é obrigatório. Edital foi publicado em A Gazeta, na sexta-feira(17) Tudo o que temos direito hoje, jornada de 5h, delimitação de hora-extra, décimo terceiro salário, folgas, licença...
O Sindijornalistas vem a público reafirmar seu repúdio à atitude dos que agridem os profissionais que estão no olho do conflito, se empenhando para levar informação à sociedade. Além dos fatos que tem acontecido nas ruas da Grande Vitória, na madrugada desta quinta-feira (09) a...
É de conhecimento de toda sociedade que os jornalistas capixabas estão desde sábado trabalhando arduamente para cobrir toda essa situação de caos em que se encontra o nosso Estado. O Sindijornalistas imediatamente ao iniciar a situação de insegurança desde sábado tomou todas as medidas cabíveis, entre essas notificando as empresas...