Sindijornalistas garante respeito à legislação profissional em processo seletivo da Fundação Carmélia Maria de Souza (RTV)
Após anos de intensa negociação e luta sindical, o Sindijornalistas, em parceria com o Sindicato dos Radialistas e o Sindipúblicos, assegurou a continuidade das atividades das emissoras públicas Rádio ES e TVE, mantidas pelo sistema RTV. Em várias rodadas de negociação, tanto com o governo de Renato Casagrande quanto com o de Paulo Hartung, houve intenção de extinguir ou privatizar essas emissoras.
No final de 2015, a RTV enfrentava uma situação crítica: seus equipamentos estavam obsoletos, a sede apresentava condições precárias com sérios problemas de segurança, e o quadro de funcionários era insuficiente para as necessidades da emissora. Após diversas negociações, iniciou-se um processo de revitalização das emissoras. No final de 2019, o Sindijornalistas trouxe a situação da RTV para discussão em uma reunião com o governador Renato Casagrande, que se comprometeu a atender às demandas e fortalecer as emissoras. Na ocasião, foi ressaltada a importância de um concurso público e destacado o papel essencial das emissoras públicas para a sociedade.
Um marco recente nessa trajetória foi a transformação da autarquia RTV em fundação pública, com a criação da Fundação Carmélia Maria de Souza, aprovada com o devido acompanhamento dos sindicatos. Entre as conquistas mais relevantes está a contratação de novos profissionais, inicialmente via processo seletivo, com a previsão de um futuro concurso público. Graças à atuação sindical, foi garantido que o processo seletivo respeitasse a legislação profissional dos jornalistas, com jornada diária de 5 horas, exigência de registro profissional e diploma para nove vagas de Agente de Comunicação I.
Além dessas vagas para jornalistas, o processo seletivo também abre 13 vagas para outros cargos, totalizando 22 vagas, ampliando a oportunidade para profissionais jornalistas e também de diversas áreas de formação.
Acordo Coletivo é aprovado em Assembleia
A Fundação Carmélia Maria de Souza apresentou uma proposta de Acordo Coletivo com o Sindijornalistas para viabilizar o processo seletivo, que foi aprovada pela maioria dos presentes em assembleia realizada no dia 14 de outubro. Durante a AGE, os jornalistas ressaltaram a importância de novas contratações e da atuação do Sindijornalistas para garantir a transparência e lisura no processo seletivo. Também foi reforçada a defesa pela realização de concurso público, assegurando o cumprimento da legislação que determina para exercício em cargos efetivos, a realização de concurso público.
Valorização dos servidores atuais
Os sindicatos seguem acompanhando a situação dos atuais servidores da RTV e exigem do governo estadual a reestruturação das carreiras, com ajustes salariais compatíveis com o mercado e com os novos contratados. Em recente reunião na Seger, o Sindipúblicos reforçou essa demanda e solicitou uma reunião específica com a Seger e Direção da RTV para tratar do assunto ainda pendente. “É inaceitável que profissionais desempenhem as mesmas funções com nomenclaturas e regimes de contratação distintos, resultando em grandes disparidades salariais. O governador Renato Casagrande e sua equipe precisam reconhecer o valor desses servidores, que mantiveram as emissoras no ar mesmo nos momentos mais difíceis”, afirma Douglas Dantas, diretor jurídico do Sindijornalistas e vice-regional da Fenaj.