3º Ocupa Brasília amplia mobilização pela PEC do Diploma

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) realizou de 23 a 25 de abril a terceira edição do movimento chamado Ocupa Brasília, uma mobilização de dirigentes da entidade e dos sindicatos a ela filiados, na Câmara Federal, para abordar os deputados e sensibilizá-los a votar a PEC do Diploma. A Proposta de Emenda Constitucional (206/2012) está pronta para ser votada no plenário da Casa, depois de já ter sido aprovada pelo Senado em 2012.

Participaram da mobilização dirigentes da FENAJ e dos Sindicatos do Amazonas (SinjorAM), Alagoas (Sindjornal), Bahia (Sinjorba), Ceará (Sindjorce), Distrito Federal (SJDF), Espírito Santo (Sindijornalistas/ES), Mato Grosso do Sul (SindjorMS), Minas Gerais, Município do Rio de Janeiro (SJMRJ), Norte do Paraná (Sindijor NortePR), Paraná (SindijorPR), Roraima (Sinjoper) e São Paulo (SJSP). Na oportunidade, dezenas de deputados manifestaram seu voto favorável à PEC, ampliando o apoio à matéria.

Pelo Espírito Santo, o diretor jurídico do Sindijornalistas/ES e vice-presidente SE da Fenaj, Douglas Dantas esteve presente na mobilização participando de reuniões com os deputados. “Foram dias intensos de muito diálogo para convencimento dos parlamentares da importância da pauta. Reforçando sempre que nossa bandeira é a liberdade de expressão, mas com responsabilidade. E que mesmo com o retorno do diploma, a nossa legislação permite diversos atuações de comunicadores em áreas afins sem formação, como articulistas e apresentadores. Não tem essa que queremos restringir mercado. O que queremos é um mercado com ética e informação de qualidade”

Dentre os deputados que atenderam os jornalistas, estiveram Amaro Neto, reforçando sua defesa pelo diploma e Da Vitória, líder da bancada capixaba, que também demonstrou apoio a pauta.

A FENAJ e os Sindicatos vêm fazendo duas ações paralelas. As entidades locais buscam os deputados de cada estado, cabendo à Federação promover as conversas com os líderes dos partidos, blocos, do governo e da oposição. Todas as manifestações são colocadas em uma planilha com o mapeamento do apoio à aprovação da PEC 206/2012. Esse mapa será disponibilizado em  em um site que será lançado em breve.

A FENAJ retomou a luta do diploma em março de 2023 e já no mês seguinte realizou a primeira edição do Ocupa Brasília. Em outubro aconteceu a segunda mobilização. “Estas ações servem para angariar apoio parlamentar à matéria, mas também para ampliar na Câmara o grau de conhecimento sobre o tema, uma vez que o assunto ficou em segundo plano entre 2016 e 2022”, diz Moacy Neves, presidente do Sinjorba e 1º secretário da FENAJ.

Moacy, que está no 3º Ocupa Brasília, diz que nestes 13 meses de mobilização já houve importantes avanços em torno desse debate, com a realização de uma audiência pública na Comissão de Comunicação da Câmara, em outubro de 2023, e o apoio já contabilizado de importantes líderes da Casa, como as bancadas do União Brasil, PDT, PSD e PT.

Mobilização da categoria

A presidenta da FENAJ, Samira de Castro, convoca os jornalistas brasileiros a aderirem à campanha pela aprovação da PEC 206/2012. O apoio pode ser feito com manifestações em suas redes sociais pessoais (marcando a FENAJ e o seu Sindicato), envio de mensagens diretas aos deputados e deputadas (por e-mail ou redes) pedindo o voto ou até mesmo através de abordagens diretas, por exemplo, após uma entrevista, perguntando sobre sua posição em relação à proposta.

“A participação de cada colega nessa luta é fundamental para a sensibilização dos parlamentares, pois o Congresso se movimenta para um lado ou outro na medida do ‘humor’ da sociedade”, completa Moacy Neves. Ele diz que se os deputados e deputadas perceberem que se trata apenas de uma ação das entidades sindicais, dificilmente a proposta avançará na Câmara e a categoria continuará assistindo à banalização da concessão de registros profissionais, bem como à precarização da profissão e das relações de trabalho.