Pauta de reivindicações reflete os anseios dos jornalistas

O Sindijornalistas enviou correspondência aos sindicatos patronais Sertes e Sindijores pedindo a garantia da data base em 1º de maio. A pauta de reivindicações será encaminhada na segunda-feira, dia 28/04. As principais reivindicações da categoria, nesta campanha, são aspirações antigas: aumento real nos salários, auxílio alimentação e muitas outras garantias sociais e econômicas. A conquista de uma convenção coletiva abrangente e que beneficie a categoria só depende de nós mesmos: os jornalistas

A pauta de reivindicações, que foi encaminhada aos sindicatos patronais, está recheada de novas cláusulas. Ela se divide em itens econômicos e sociais. Os econômicos estão diretamente ligados aos salários e outras remunerações, como hora extra e incentivos por tempo de serviço. São aqueles que afetam o bolso dos trabalhadores.

A outra parte da pauta de reivindicações trata dos direitos e benefícios sociais e das condições de saúde e segurança nos locais de trabalho. Esses itens pedem garantias para quer o trabalhador possa desempenhar bem a sua função, compensações de folgas e licenças, entre outros direitos. Um exemplo dessas reivindicações socais é a estabilidade no emprego para a jornalista gestante, após a licença maternidade de 180 dias.  

Aumento real e reposição de perdas inflacionárias
A reivindicação mais importante da pauta dos jornalistas é, sem dúvida, o aumento real nos salários. O sindicato encaminhou proposta de aumento real de 5%, além da reposição da inflação do período (maio/2007 a abril /2008). Há anos não temos melhorias reais nos salários. O que vem acontecendo é a reposição da inflação, pelo INPC. É preciso lembrar que nos anos de 2006, a média de aumento real (descontada a inflação) nos salários das categorias no Brasil foi de 3,4%. No ano de 2007, esse percentual foi de 1,5%, segundo pesquisa publicada no site do Observatório Social.  

Segundo SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, aponta para a manutenção da tendência de recuperação do poder de compra dos salários dos trabalhadores brasileiros.  A análise dos reajustes salariais negociados em 2007, mostra que pelo quarto ano consecutivo, mais da metade das categorias acompanhadas obtiveram ganhos reais frente ao INPC-IBGE.

Temos motivos de sobra para cobrar dos patrões o aumento real de salários, uma vez que todos os setores da economia cresceram, principalmente, o de comunicação. 

Reajuste do piso salarial
O Sindicato pleiteia que os mesmos reajustes dados aos salários sejam também aplicados nos pisos salariais da categoria, garantindo maior remuneração para os jornalistas que ingressam no mercado de trabalho. 

Auxílio alimentação
A reivindicação é que as empresas concedam 30 tíquetes refeição/alimentação por mês no valor de R$ 15,00 cada. Além disso, quando a prorrogação da jornada de trabalho ultrapassar duas horas, e ainda, coincidir com horário de refeição, as empresas se obrigam a fornecer ou pagar pela alimentação, compreendendo almoço, jantar, lanche noturno ou café da manhã.

Triênio, salário substituição e remuneração
Os jornalistas já tiveram direito ao triênio e ao salário substituição, retirados quando fechamos a primeira Convenção Coletiva de Trabalho. A categoria precisa recuperar esses direitos, pois eles já eram pagos. E pelo que vemos as empresas não estão em dificuldades financeiras, pelo contrário, os jornais impressos cresceram, assim como as TVs e rádios.

Portanto, são garantias que queremos de volta, pois melhoram a remuneração dos profissionais.  Outra reivindicação que os jornalistas querem é a remuneração de 40% por acumular funções de chefia. Os radialistas recebem o percentual e os jornalistas que fazem a mesma coisa não têm o direito. Além disso, se no exercício de função tiver a cláusula expressa de exclusividade o profissional será remunerado com acréscimo de 100% do salário base.

Adicional salarial por viagem
Outro pedido da categoria é o Adicional salarial por viagem. Significa que os jornalistas em viagem de serviço, dentro do território nacional ou no exterior, quando retornarem à sede da empresa, após completada a jornada diária e após as 24 horas, terão direito a perceber um salário-dia a cada dia de permanência, além do salário normal, a título de compensação pelas horas extras porventura trabalhadas nessa condição.

Compensação financeira nos trabalhos reproduzidos
Os jornalistas querem ser remunerados quando suas matérias ou fotografias forem reproduzidas pelas empresas proprietárias de jornais e revistas, radiodifusão, televisão e veículos da internet. O objetivo dessa cláusula é aumentar a remuneração do profissional que vê seu trabalho publicado em diversos canais da empresa e não recebe para isso. Além de reivindicar uma participação financeira pela republicação, o jornalista quer ser identificado como autor do trabalho, o que está garantido na Lei do Direito Autoral. 

Garantias para o empregado acidentado
Outro item da pauta quer a garantia de permanência na empresa, sem prejuízo da remuneração, os empregados acidentados no trabalho, com sofrimento psíquico, vítimas de assédio moral ou portadores de doença profissional incluindo LER-DORT. Outra reivindicação do Sindijornalistas é que a empresa complemente a remuneração do trabalhador, quando este estiver em gozo do auxílio acidente, pagando a diferença entre o que a previdência pagar e o salário líquido devido no mês.

O repórter fotográfico Luiz Pajaú, 58 anos, está nessa condição. A Tribuna tentou demiti-lo, mas por causa de uma LER no braço direito ele continua empregado. Porém, está afastado, recebendo o auxílio acidente da Previdência Social. Essa reivindicação responde à pergunta: E durante o tempo em que ficar afastado, vai receber o mesmo salário que recebia quando estava na ativa? E quando ele melhorar da lesão, a empresa poderá demiti-lo?

Garantia para aposentadoria
O sindicato reivindica garantia de emprego ou de salário para os profissionais que faltam três anos para a aposentadoria.  Essa reivindicação é de suma importância para a categoria, uma vez que muitos companheiros – com mais de 30 de profissão – estão sendo demitidos. A garantia da pré-aposentaria é uma conquista já existente em diversas categorias, como metalúrgicos, bancários, garis, papeleiros, ferroviários, entre outras.

Insalubridade
É preciso garantir o pagamento do adicional de insalubridade de 30% para os jornalistas que trabalham com terminais de vídeo, monitores de TV, edição de imagens, fones com áudio.  

Plano de cargos e salários
O Sindijornalistas reivindica que as empresas com mais de 10 jornalistas tenham planos de cargos e salários, com critérios transparentes de promoção e que os jornalistas e o sindicato possam participar da sua elaboração.

Licenças e garantias para pais e mães adotantes
O Sindicato quer a extensão da licença paternidade de 8 dias também para o pai que adota. E para a gestante a estabilidade provisória de 180 dias, após o termino da licença legal da Previdência Social. Para as jornalistas que adotarem filhos, o Sindicato pede que as empresas cumpram os prazos da lei.

Além dessas aspirações, a pauta contempla outros pedidos, como verba para a compra de roupa para os apresentadores de telejornais; ajuda de custo para os jornalistas estudantes que querem fazer especialização; garantia de que os contratos de estágios sejam feitos entre as empresas, cursos e o Sindicato, adicional de 30% nos salários para os profissionais premiados ou com especialização acadêmica; transporte, plano de saúde, entre outras reivindicações importantes para todos.