Entidades querem definições sobre a Conferência Nacional de Comunicação

Expirado no dia 30 de abril o prazo para a sociedade civil, empresariado e poder público indicarem seus representantes para a Comissão Nacional Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, permanece indefinida a data do início dos seus trabalhos. A demora na convocação da primeira reunião da comissão preocupa os movimentos sociais, que prosseguem desenvolvendo ações para a preparação desse processo nos Estados.

A Conferência Nacional de Comunicação já está convocada oficialmente para o período de 1º a 3 de dezembro, em Brasília. Todo o processo será presidido pelo Ministério das Comunicações, com o apoio de outros setores do governo federal. A portaria editada pelo Ministério das Comunicações constituindo a Comissão Organizadora Nacional deste processo – que será a responsável pela metodologia das conferências municipais, estaduais e nacional, bem como da definição de critérios de eleição de delegados – prevê a realização de reuniões mensais da comissão.

“Evidentemente, quanto mais demorarem as definições necessárias para a realização das diversas etapas, mais prejudicada fica a possibilidade de debater amplamente, com toda a sociedade, as políticas públicas para o setor de comunicação no País”, afirma o 1º vice-presidente da FENAJ e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Celso Schröder. “Ainda não recebemos nenhuma informação oficial sobre o início dos trabalhos da Comissão Organizadora”, reclama.

Os movimentos sociais não pretendem ficar apenas em compasso de espera e continuam organizando ações preparatórias à Confecom. A Comissão Mineira Pró-Conferência Nacional de Comunicação prepara seu 2º Seminário para o dia 23 de maio, das 8h30 às 18 horas, no Centro de Convenções da Universidade Federal de Lavras (Ufla/Lavras). Constam da programação do evento os painéis Comunicação, liberdade de expressão e democracia, Comunicação dentro da lógica da responsabilidade social e formação da cidadania, e Instrumentos regulatórios necessários para a democratização da comunicação.

A Comissão Pró-Conferência Estadual de Comunicação do Amazonas, criada dia 28 de abril, durante a 1ª Plenária de Comunicação no Estado, voltou a reunir-se no dia 4 de maio, na sede do Sindicato dos Jornalistas. Foram constituídas quatro subcomissões para operacionalizar os trabalhos da Comissão Pró-Conferência e, além de ampliar a participação da sociedade civil organizada, a comissão buscará apoio do governo do Estado para a construção do processo de conferências municipais e estadual de Comunicação.

Uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Belém, no dia 5 de maio, debateu a ampliação do movimento sobre a Conferência Estadual de Comunicação no Pará. Há a perspectiva de realização de cinco conferências regionais preparatórias. Nesta semana, a comissão busca o apoio do governo do Estado ao processo.

O calendário de atividades nos Estados para os próximos dias inclui um Ciclo de Debates na Câmara Municipal de Campinas (SP) nos dias 16, 23 e 30 de maio (sábados), e duas atividades em Santa Catarina, uma Pré-Conferência Regional Sul de Comunicação organizada pela CUT para os dias 13 a 15 e uma audiência pública na Assembleia Legislativa catarinense para o dia 21 de maio.

Fonte: www.fenaj.org.br