Jornalistas de todo o Brasil declaram apoio ao Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra
Reunidos no 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que aconteceu entre os dias 18 e 22 de agosto, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, jornalistas de todo o Brasil declararam apoio ao Plebiscito pelo Limite da Propriedade de Terra, articulado pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) com apoio de diversas entidades. Na ocasião foi feita uma moção de apoio ao plebiscito, que acontecerá entre os dias 1º e sete de setembro em todo o território brasileiro. O plebiscito faz parte da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra.
A iniciativa do FNRA tem como objetivo incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite as propriedades rurais em 35 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma referência estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que define a área mínima suficiente para manter o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Se aprovada, essa medida irá resultar na disponibilidade de mais de 200 milhões de hectares de terra para as famílias acampadas.
A moção de apoio ao plebiscito foi aprovada porque limitar a propriedade de terra é uma iniciativa que traz benefícios para todos e todas. Os jornalistas brasileiros entendem que a concentração de terras é um dos principais problemas do Brasil, pois o latifúndio expulsa do campo os pequenos agricultores e povos originários, como indígenas e quilombolas, provocando o êxodo para o meio urbano, o crescimento da miséria nas periferias das grandes cidades, o subemprego, entre outros problemas sociais. Os jornalistas também defendem uma política governamental que priorize a agricultura familiar ao invés do agronegócio, que destroi o meio ambiente.
Além do plebiscito, está acontecendo um abaixo-assinado pelo limite da propriedade de terra, que pode ser encontrado em meio à sociedade civil organizada, como Igrejas, sindicatos e movimentos sociais. O abaixo-assinado também está disponível no site www.limitedaterra.org.br . De acordo com o integrante da Comissão de Articulação Estadual Região da Grande Vitória Luiz Carlos da Silva Rosa, a assinatura do abaixo-assinado não isenta as pessoas de votarem no plebiscito. “Não podemos ver as duas ações como algo distinto. Tanto o abaixo-assinado quanto o plebiscito são gestos concretos da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra e caminham lado a lado”, explica. Segundo Luiz, é necessário que, no mínimo, um por cento do número de eleitores brasileiros assinem o abaixo-assinado para que o projeto pelo limite da propriedade de terra se torne lei.
No Espírito Santo foi formada uma coordenação estadual para impulsionar o plebiscito no Estado. A coordenação é composta por sindicatos, Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Cáritas Arquidiocesana, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Departamento de Pastoral da Arquidiocese de Vitória, entre outros. De acordo com Luiz, os horários e locais de votação ainda não foram estabelecidos, mas em breve serão divulgados para toda a sociedade civil.