A Gazeta-ES é condenada a pagar mais de meio milhão a 16 jornalistas

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Espírito Santo (SindiJornallistas-ES) ganhou na justiça mais uma reclamação trabalhista contra S/A A Gazeta. Desta vez, no valor de R$ 626.906,25, que beneficiou 16 profissionais que foram demitidos de uma vez em 1999 pelo primeiro grupo de jornalistas paulistas, chamados na redação de “os manos”, que dirigiu e dirige a A Gazeta há 13 anos.

O valor final que coube aos jornalistas, com descontos diversos foi de R$ 532.204,24. Não coube um só centavo ao SindiJornalistas. Os nomes dos jornalistas que ganharam a causa  e os valores que estão recebendo não estão sendo divulgados pelo SindiJornalistas  como forma de preservá-los.

Dos fatos

Em março de 1999 três jornalistas de São Paulo, capital, passaram a chefiar a redação de A Gazeta. Um dos primeiros atos foi a demissão de profissionais da  redação. De maneira arbitrária mais 20 jornalistas foram mandados embora sem qualquer justificativa. Ao mesmo tempo a empresa concedeu a um deles algumas vantagens, negando aos demais.

Estas vantagens foram: mais seis meses de salário e o mesmo tempo de assistência médica (plano de saúde), além da indenização normal em casos de demissões. Desta forma causou prejuízo aos demais jornalistas também dispensados.

O SindiJornallistas, através dos advogados Joaquim Silva e Ângelo Latorraca, do Escritório Joaquim Silva Direito Social,  ajuizou reclamação trabalhista com base no princípio da isonomia (artigo 5º da CF-1988). Após os 13 anos em que o processo circulou no primeiro e segundo pisos do judiciário, foi parar no TST e a decisão favorável foi confirmada.

Depósito

A vitória do SindiJornalistas em favor de seus associados aconteceu em todas as instâncias. No dia 06 de julho deste ano, S/A A Gazeta foi obrigada a depositar o valor de R$ 676.892,00 na conta do escritório de advocacia na Caixa Econômica Federal. No dia 02 de dezembro o saldo foi liberado pela Justiça do Trabalho para que fosse feito o pagamento aos 16 jornalistas. Desde o dia 06 de dezembro os 16 jornalistas estão com os cheques prontos para que possam receber os direitos sonegados por A Gazeta em 1999. “Treze anos depois está sendo feito justiça”, disse o Diretor de Assuntos Jurídicos do SindiJornalistas, o jornalista e repórter de A Gazeta, Chico Pardal.

Outros casos

Uma outra causa semelhante está sendo objeto de ação na Justiça do Trabalho tendo o mesmo caminho dos profissionais demitidos em 1999. Em 2008 três jornalistas foram demitidos e um deles recebeu vantagens diferentes dos outros dois.

Esta reclamação trabalhista foi julgada em primeiro grau e os jornalistas reclamantes ganharam em primeiro grau, mas a empresa S/A A Gazeta recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde o caso está sendo julgado pelos desembargadores. “Se não bastassem os casos de assédio moral que ocorrem nas redações de A Gazeta e Notícia Agora, vários são os casos que estão nas varas
do trabalho e outros que estão próximos de julgamentos. Agora mesmo entramos com uma reclamação em nome de todos os jornalistas que trabalham na S/A A Gazeta cobrando horas extras nos últimos cinco anos, já que a empresa tem sérios problemas com o sistema de marcação de ponto de seus jornalistas. Os jornalistas são obrigados a bater o cartão e continuar trabalhando”, disse o Diretor de Assuntos Jurídicos, jornalista Chico Pardal.