Ação contra a Tribuna aguarda análise do TST
O Sindicato dos Jornalistas tem acompanhado de perto o andamento da ação coletiva do Sindicato contra a Rede Tribuna, na qual é pleiteado o pagamento de horas extras trabalhadas a jornalistas do jornal, rádio e televisão. A Justiça do Trabalho já reconheceu, em primeira instância, esse direito para os trabalhadores, mas a empresa entrou com recurso (Recurso de Revisão) no Tribunal Superior de Justiça (TST), em Brasília.
Segundo o advogado, André Moreira, que acompanha a ação, o processo caminha dentro da normalidade e dos prazos que são previstos. “Após a decisão do TST vamos definir os próximos encaminhamentos. Também, em breve, irei à Brasília verificar de perto as últimas informações”.
André explica que ao término de todas as etapas de trâmite da ação, terão direito a receber os valores referentes às horas extras os jornalistas que se desligaram da empresa e, também, àqueles que abriram mão dos seus direitos serão beneficiados. Ou seja, todos os profissionais de imprensa que estavam na Rede Tribuna em 2004 e, de lá para cá, até os que foram demitidos no período vão receber o pagamento, que deverá ser efetuado com juros e correção monetária.
Os jornalistas contratados depois da ação também poderão receber. Para isso, o Sindicato dos Jornalistas entrou com pedido de revisão da sentença quanto ao período estipulado para cálculo das horas extras devidas pela Tribuna. “Pedimos que o prazo seja até o final do trâmite do processo, pois se a empresa não mudar essa prática todo o período deve estar incluído”, defende André Moreira.
O processo contra a Rede Tribuna teve início, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas, devido ao desrespeito à jornada especial da categoria de cinco horas diárias, estabelecida em Lei. Muitos profissionais chegam a trabalhar até 12 horas sem a devida remuneração das horas excedentes, a exemplo do que acontece nas redes Tribuna e Gazeta.
O Sindicato tem feito uma defesa intransigente dos direitos jornalistas contra o descaso das empresas de comunicação, e de empresas públicas e privadas que insistem em desrespeitar a legislação.