Acesso à Internet será debatido na Assembleia Legislativa
O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa massificar a oferta de acessos em banda larga à internet, será debatido na sexta-feira (18/05), na Audiência Pública “Plano Nacional de Banda Larga: Implantação e Desenvolvimento no ES – Por uma autonomia digital cidadã, na Assembleia Legislativa (Ales), às 14 horas.
Realizada pela Comissão de Cultura e Comunicação da Ales, por meio de proposição do vice-presidente, o deputado Claudio Vereza(PT), a audiência pública é realizada em parceria com os mandatos da deputada federal Iriny Lopes (PT) e da Senadora Ana Rita (PT), além de contar com o apoio do Observatório da Mídia Regional da Universidade Federal do Espírito Santo, Ufes.
A discussão sobre a implantação e desenvolvimento do PNBL (instituído por Decreto 7.175) acontece quase um ano após seu lançamento, pelo Governo Federal. No Espírito Santo, sete cidades estão contempladas no programa: Cariacica, Domingos Martins Conceição da Barra, Piúma, São Mateus,Vila Velha e Itapemirim.
No programa, considerado por estudiosos como uma importante política de inclusão digital, também são apontados gargalos que podem agravar o quadro de desigualdades no acesso com qualidade tecnológica à internet.
A fim de esclarecer essas e outras questões, o representante do Ministério das Comunicações (Minicom), responsável pelo Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital (CGPID), Artur Coimbra, irá detalhar as ações previstas na política.
As discussões também serão subsidiadas pelas exposições dos professores doutores do Departamento de Comunicação da Universidade Federal, Edgard Rebouças, que coordena o projeto Observatório da Mídia Regional, e Fábio Malini.
Os questionamentos e reflexões colocados pelos movimentos sociais e por ativistas das redes sociais virtuais serão expostos pelo representante do Coletivo de Comunicação Intervozes, João Brant e o editor da Revista Fórum e blogueiro, Renato Rovai. Os gestores públicos e privados do setor também foram convidados a contribuir com o debate.
A audiência pública integra a discussões a serem levantadas pelo mandato Vereza, por meio do Ciclo de Debates – Comunicação na Pauta Pública – “O que mudou e o que ainda precisa mudar?”. O ciclo de debates procura contribuir para a criação de uma agenda pública que defina uma política pública para as comunicações.