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Sociedade pressiona e presidente da Câmara adia votação do PL 4330

Postado por sindicato | set 13, 2013 | Notícias, Sem categoria |

Os protestos de entidades sindicais e da sociedade civil contra o Projeto de Lei 4.330 – que libera inclusive a terceirização de atividades-fim de empresas públicas e privadas já surtem resultados positivos. A votação da matéria só ocorrerá depois da realização de uma comissão geral (uma sessão plenária especial) convocada para 18 de setembro. A sessão será coordenada pelo presidente da CCJ da Câmara, deputado Décio Lima (PT/SC).

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Sindicato não é obrigado a sindicalizar jornalista sem diploma

Postado por sindicato | set 13, 2013 | Notícias |

A luta do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão contabilizou uma vitória importante no fim do mês de agosto. Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP), o juiz da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, Edson Pecis Lerrer, negou o pedido do órgão e definiu que o Sindicato não é obrigado a associar jornalistas sem diploma.

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Sindicato de Pernambuco e FENAJ criticam decisão do TJPE que estabelece censura prévia

Postado por sindicato | set 13, 2013 | Notícias |

Em nota oficial lançada no dia 2 de setembro, o Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco e a FENAJ criticaram a decisão do juiz Sebastião de Siqueira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) que agride o princípio da Liberdade de Imprensa consagrado no Artigo 220 da Constituição Brasileira. A decisão impede veículos de comunicação de vincularem o deputado Guilherme Uchoa (PDT), presidente da Assembleia Legislativa pernambucana, a um suposto trafico de influência em processo judicial de guarda de menor.

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