Começa a sessão do STF

A sessão do Supremo Tribunal Federal que examinará o Recurso contra o diploma começou às 14h30 desta quarta-feira. O Recurso Extraordinário RE 511961 é o principal ponto da pauta de hoje. Representantes da FENAJ e dos Sindicatos dos Jornalistas do RS, PR, SP, MG e Município do RJ acompanham o julgamento. O presidente da Comissão de Especialistas do Ministério da Educação para a revisão das diretrizes curriculares de Jornalismo, professor e jornalista José Marques de Melo, também acompanha a sessão em Brasília.

Do lado de fora do prédio do STF há uma manifestação silenciosa de profissionais e estudantes. Curiosamente, ao contrário das duas ocasiões anteriores quando o tema esteve em pauta, desta vez não há grades em torno do prédio. Em vários estados ocorrem neste momento movimentos de vigília sobre o julgamento.

Neste momento está sendo apreciado o Recurso Extraordinário (RE) 567454, onde a Telemar Norte Leste S/A questiona decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança da “tarifa básica de assinatura” do serviço de telefonia fixa.

Fonte: Fenaj