Defesa do diploma é destacada em manifestações e vigílias em todo o país

Nesta quarta-feira (10/06), a partir das 14h, as atenções dos jornalistas brasileiros e dos defensores do direito da sociedade à informação de qualidade estarão voltadas para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Estará em pauta o julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista. A FENAJ convocou ato público para acompanhemento da sessão em Brasília. Paralelamente, manifestações e vigílias acontecem em todo o país. No Espírito Santo, a manifestação em frente à Assembléia Legislativa, acontece de 11 às 14 horas.

O recurso RE 511961 é o terceiro na ordem da pauta. O relator é o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Antes serão apreciadas a Ação Penal do Mensalão (AP Nr 470) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF Nr. 172), relativa ao caso do menino cuja guarda está sendo disputada judicialmente.

Este ataque à regulamentação da profissão e à qualidade do Jornalismo brasileiro começou em 2001, quando o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo questionou a constitucionalidade da exigência do diploma e a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo tal requisito para o exercício da profissão. Tal medida foi derrubada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em outubro de 2005. Mas os patrões recorreram ao STF.

Mobilização cresce
O julgamento do recurso está cercado de expectativa. Toda a Executiva da FENAJ e representantes dos 31 Sindicatos de Jornalistas do país, além de outras entidades integrantes da campanha em defesa do diploma e de parlamentares, foram convocados para o ato público que a FENAJ promove em frente ao prédio do STF. O Sindicato dos Jornalistas do DF mobiliza redações e faculdades, convocando profissionais, professores e estudantes para a atividade. O Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) também enviou mensagens para que os docentes engajem-se no movimento.

Nos estados a mobilização é crescente. O Sindicato dos Jornalistas do PR agendou manifestação na Boca Maldita (Centro de Curitiba) para as 13h do dia 10 de junho. Em Londrina será realizado ato em frente ao Fórum de Justiça a partir das 8h30. O Sindicato dos Jornalistas de PE programou manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do estado a partir das 13h.

Uma panfletagem nas Faculdades Cearenses marcou a mobilização da categoria no estado nesta terça-feira. Para o dia do julgamento, a partir das 11h haverá manifestação ao lado da Assembléia Legislativa e às 14h haverá vigília na sede do Sindicato dos Jornalistas. No mesmo horário haverá vigília, também, na sede do Sindicato de MG.

Na PB, dirigentes do Sindicato dos Jornalistas marcaram presença, nesta terça-feira, de um seminário sobre a Conferência Nacional de Comunicação com mais de 150 participantes. Foram dados informes sobre a campanha em defesa do diploma e todos foram convidados a engajarem-se no movimento. Já no RN, além de mobilizar profissionais, professores e estudantes, o Sindicato dos Jornalistas concede, nesta quarta-feira, entrevistas sobre a campanha em defesa do diploma a TVs da capital.

No RS a concentração da categoria na sede do Sindicato iniciará às 12h. Em SC o Sindicato programou ato para as 14h, em frente ao Tribunal de Justiça do estado. No mesmo horário haverá vigília na sede do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas, que desde sexta-feira visita redações e escolas mobilizando para a atividade. No ES está programada manifestação em frente à Assembléia Legislativa e depois vigília na sede do Sindicato para acompanhar o julgamento.

No Rio, nesta terça-feira, às 15h, houve manifestação na Praça XV com participação dos Sindicatos dos Jornalistas do Município e do Estado, da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), parlamentares e ativistas da campanha em defesa do diploma. Para quarta-feira está programada uma vigília a partir das 14h na sede do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro.

Ônibus vindos de Campinas, Piracicaba e de Goiânia são esperados para ampliar o ato que será realizado em Brasília.

Fonte: Fenaj