Novo Marco Regulatório das Comunicações em Debate

Diversas entidades nacionais que lutam pela democratização da comunicação se uniram para organizar uma consulta popular que tem como objetivo consolidar a Plataforma para um novo Marco Regulatório das Comunicações, criando um conjunto de leis, decretos e normas que organizem o setor da comunicação e estejam articulados com as políticas públicas implementadas pelo Poder Executivo.

 A ideia de organizar a consulta popular surgiu das discussões ocorridas no Seminário Marco Regulatório – Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em maio deste ano. A consulta, que será realizada até o dia sete de outubro, pretende reunir contribuições de organizações, coletivos, blogs e da sociedade civil brasileira para a plataforma que está disponível no site do FNDC. O texto é fruto de debates acumulados ao longo das últimas décadas, principalmente na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

A plataforma se divide em cerca de 20 ítens, entre eles, fortalecimento das rádios e TVs comunitárias, limite à concentração nas comunicações e proibição de outorgas para políticos. O internauta pode clicar em cada ítem para dar sua contribuição sobre aquele assunto ou até mesmo sugerir a criação de um novo tópico que não esteja contemplado na plataforma. Para contribuir, basta acessar http://www.comunicacaodemocratica.org.br.