PEC do diploma será votada no próximo dia 16 de novembro
Finalmente, depois de uma intensa campanha de sensibilização junto aos parlamentares brasileiros realizada pelos jornalistas, a PEC 33/2009, que restabelece a exigência de diploma de curso superior em jornalismo para obtenção do registro profissional está na ordem do dia da sessão do Senado do próximo 16 de novembro.
A sessão será numa quarta-feira, após o feriado do dia 15 de novembro, sendo necessário garantir um quorum qualificado para haver votação e para que a PEC seja aprovada com ampla maioria. Por isso, a Fenaj e o GT da Coordenação Nacional da Campanha pelo Diploma estão convocando todas as entidades de base para entrar em contato com os senadores e deputados federais de seus respectivos estados, garantindo não somente a presença deles, mas também que votem a favor da categoria e da qualidade de informação, dando sim à obrigatoriedade do diploma de jornalista. Também não está descartada a possibilidade de uma marcha a Brasília.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista a categoria tem se mobilizado com o apoio de seus sindicatos e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) para reverter essa situação. E um dos frutos dessa mobilização é a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e relatoria do senador Inácio Arruda (PC do B/ CE).
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas) já vem se mobilizando diante dos parlamentares capixabas. A presidente Suzana Tatagiba, em outubro, esteve em Brasília e durante dois dias de intenso trabalho no Congresso Nacional conversou pessoalmente com os senadores e deputados federais do Espírito Santo. “Os senadores Ricardo Ferraço, Ana Rita Esgário e Magno Malta se comprometeram em votar a PEC 33/2009, ou seja, a favor da obrigatoriedade do diploma. Inclusive, Ricardo Ferraço, Ana Rita Esgário e os deputados Paulo Foletto, Audifax Barcelos e Lelo Coimbra são signatários da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exigência do Diploma em Comunicação Social/ Jornalismo.Toda a bancada capixaba está sabendo da nossa luta”, relata Suzana.
A Frente Parlamentar foi lançada no dia cinco de outubro e é presidida pelo
deputado Federal, Paulo Pimenta (PT/RS) e tem na vice a deputada Rebecca Garcia (PP/ AM). Entre os objetivos da Frente estão propor lei que discipline o exercício da profissão de jornalista, com qualificação técnica, capacidade civil, diploma de graduação em Comunicação Social/ Jornalismo obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada pelo Ministério da Educação, além de propor de modo contínuo o aperfeiçoamento da legislação que trate do exercício da profissão de jornalista, discutindo, por exemplo, diretrizes para criação de Lei de Imprensa.
“Agora, estamos na espera de abertura de uma janela na pauta da Câmara dos Deputados para votação das PEC’s e neste caso a inclusão na pauta da PEC 386/2009, do deputado Federal Paulo Pimenta (PT/RS) com relatoria do Deputado Maurício Rands (PT/PE), que também restabelece a exigência de curso superior específico de jornalismo para o exercício da profissão de jornalista”, finaliza Suzana Tatagiba.