Processo de hora extra em AT terá perícia técnica

O Sindijornalistas indicou, à 10ª Vara da Justiça do Trabalho de Vitória, o assistente técnico José Willins Correa e apresentou os quesitos que devem ser apurados na perícia técnica que será feita no processo que investiga o não-pagamento de hora extra para os jornalistas da Rede Tribuna.

O sindicato quer saber como e de que forma a empresa de comunicação glosa o pagamento das horas extras trabalhadas pelos profissionais. Para isso, relacionou uma série de questionamentos que a perícia deve responder, como: qual a jornada de trabalho contratual dos empregados e, com base nos cartões de ponto fornecidos pela Tribuna, qual é a real carga horária prestada a cada dia pelos profissionais; se existe na Convenção Coletiva de Trabalho assinada com o Sindicato acordo de compensação de horas, banco de horas, ou qualquer outro tipo de mecanismo de compensação de horas; se existe acordo individual de prorrogação de horas e quais são os profissionais que firmaram o acordo.

O perito terá que descobrir  como eram remuneradas as horas extras acordadas com as chefias imediatas e se existia um padrão para o pagamento destas horas nestes acordos. O Sindijornalistas quer saber como eram realizados os pagamentos das horas extras, caso a caso, para identificar o que não foi pago.

E já que a empresa entregou à Justiça todas as anotações dos cartões de ponto, o perito poderá esclarecer as seguintes perguntas: o trabalho realizado pelos jornalistas era mesclado com atividades internas e externas à empresa? A cada saída destes era necessário o registro no controle de freqüência? Se no trabalho interno à empresa (inter-setores) era realizado algum tipo de marcação nos pontos e qual a dinâmica e o controle nestas marcações? Existe correlação entre o grande número de registros de entradas e saídas nos cartões de ponto e a dinâmica de controle nas marcações?

Com a palavra a Rede Tribuna…

Quer saber como começou a ação judicial contra a Rede Tribuna?