Sindicato prepara ação judicial contra ALES e Fundação Universitária José Bonifácio

O Sindijornalistas está preparando ação judicial contra a Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) e a Fundação Universitária José Bonifácio. O objetivo é garantir a devolução da taxa paga pelos jornalistas no ato de inscrição do concurso da Assembléia cancelado em setembro último. A presidente do Sindicato, Suzana Tatagiba, disse que tanto a ALES quanto a Fundação – responsável pelo concurso por meio do Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NCE/UFRJ) – serão citadas no processo.

O Sindijornalistas já recebeu da Assembléia e do NCE a listagem dos jornalistas inscritos no concurso para provimento de vagas naquela entidade. A relação foi solicitada pelo Sindicato dias depois do cancelamento das provas, ocorrido em 1º de setembro. “A determinação do Sindicato é entrar com o processo, o mais rápido possível”, declara Suzana. O objetivo é assegurar a restituição do valor, já que outra empresa fará o concurso e nova taxa certamente será cobrada.

Tanto a Assembléia Legislativa quanto a Fundação serão acionadas na Justiça. Para o Sindijornalistas, o comportamento das instituições envolvidas é um desrespeito aos candidatos, pois, além da frustração de um desfecho vergonhoso e lamentável do concurso, muitos deles gastaram com cursos preparatórios e não tiveram sequer o valor da inscrição devolvido. E as duas instituições são responsáveis por isso. 

O coordenador do NCE/UFRJ, Ageu Pacheco Cavalcanti Junior, disse que a Fundação já fez o provisionamento dos recursos necessários para que se proceda a  restituição. Segundo ele, o dinheiro já está disponível, mas o NCE ainda estuda uma forma segura de operacionalizar esse processo. Sendo assim, não há previsão de data ou prazo limite para que a devolução ocorra.  

Novo concurso

Segundo o diretor-geral da Assembléia Legislativa, José Carlos Pereira, a rescisão do contrato com a Fundação já foi efetivada e uma outra empresa será contratada para a realização do concurso. Uma Comissão Interna de Supervisão e Acompanhamento, formada por servidores da Assembléia, para desenvolver as atividades relativas ao concurso público, já foi constituída através do Ato número 3605, publicado em 19/11/08, no Diário da Casa.

No entanto, o diretor também preferiu não fazer previsões a respeito da data de realização do novo concurso. Segundo ele, questões burocráticas precisam ser respeitadas e isso demanda tempo. Garantiu, porém, que a Assembléia também tem cobrado do NCE a devolução da taxa e que é de interesse da atual Mesa Diretora que o novo processo se realize o mais rápido possível.

O Sindicato dos Jornalistas – que integra a comissão externa de acompanhamento do concurso, junto com outras entidades da sociedade civil – vai continuar cobrando a realização do concurso público para provimento de cargos no Poder Legislativo Estadual, que já se arrasta por quase dois anos.