Sindicatos e Fundação Carmelia discutem regulamentação profissional

Os sindicatos dos Jornalistas Profissionais (Sindijornalistas/ES), dos Trabalhadores em Empresas de Rádio e Televisão (Sintertes) e dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversões no Estado do Espírito Santo (Sated-ES) se reuniram na manhã desta terça-feira, 19/06, com Igor Pontini, diretor-geral da Fundação Carmelia Maria de Souza e Comunicação Pública, que será a mantenedora da Rádio e Televisão do Espírito Santo,  para dar sequência a discussões em torno da criação/ funcionamento da nova empresa.  Um dos pontos foi relacionado ao processo de criação/funcionamento da fundação e os respectivos procedimentos sobre contratação de pessoal nos termos previstos pela legislação das profissões regulamentadas em lei.

Independentemente do fato de a fundação ser uma empresa público- privada, está prevista realização de concurso de ingresso, e os sindicatos cobraram o cumprimento das práticas relacionadas à carga horária das profissões, respectivamente, de cinco horas/dia para jornalistas e de seis, para radialistas, bem como remuneração salarial diferenciada, de acordo com a função desempenhada,  processo que, segundo o diretor-geral informou, se encontra em fase de construção.

Outra questão discutida foi a demanda da classe artística relacionada ao desenvolvimento de produções locais que promovam geração de trabalho profissional, conforme  a lei  de criação da fundação. Os sindicatos lembraram que a RTV/ES foi pioneira na produção local de programas artísticos, o que se perdeu ao longo das gestões da autarquia, e querem que a nova empresa possa efetivamente abrir este campo de produção  e de trabalho.

Embora a fundação esteja procedendo aos trâmites do ordenamento jurídico/administrativo enquanto uma nova empresa, o efetivo funcionamento só deverá acontecer daqui a possivelmente um ano, conforme o próprio diretor-geral.  

QUADRO DE SERVIDORES- Enquanto estiver em curso o processo de criação da nova empresa será mantido o atual quadro de pessoal, em paralelo às mudanças estruturais em curso. Há por parte dos servidores, grande preocupação sobre seu futuro funcional, uma questão que os sindicatos  defendem, seja tratada com especial atenção por parte da atual direção da RTV e da direção da fundação. A intersindical quer a  garantia de que os servidores tenham seus postos de trabalho assegurados no futuro quadro de pessoal da Fundação Carmelia e fará gestão junto à atual direção da RTV/ES e ao governo do Estado para que o aproveitamento do quadro seja legalmente contemplado na lei de extinção da autarquia.

SEDE. Conforme definido pelo governo do estado, a nova empresa irá funcionar no Centro Cultural Carmelia Maria de Souza e o processo para a reforma, segundo informou Igor Pontini, está em tramitação no DER, órgão responsável pelas obras do governo estadual. Também, recentemente, o governo do ES conseguiu junto ao governo federal, um novo prazo de uso do Centro Cultural Carmelia e que será de mais 20 anos.   

Pelos sindicatos participaram da reunião, Fátima Côgo ( Sindijornalistas), Mário Castro (Sintertes) e Beth Caser e Márcia Gaudio (SATED).