Sindijornalistas vai pedir agilidade no julgamento de processo contra a Rede Tribuna
Para fazer tramitar com celeridade o processo movido contra A Tribuna que trata do pagamento de horas extras a jornalistas da rede, o Sindijornalistas vai entrar com duas petições na justiça. O objetivo da ação é agilizar o julgamento do processo que está no Tribunal Superior do Trabalho, desde 2013, em virtude de recurso impetrado pela empresa contra o ganho de causa dado aos jornalistas pela Justiça do Espírito Santo, em 2009, (Clique e leia a matéria).
Na terça-feira (3/3), a coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas, Marília Poletti, e o advogado André Moreira, responsável pela ação, estiveram no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para acompanhar o andamento do processo trabalhista impetrado pelo Sindicato em 2007 para o pagamento das horas extras dos jornalistas, registrados nos cartões de ponto e não pagos pela empresa.
O processo no TST (nº 13700-39.2008.5.17.00100) está com o ministro João Oreste Dalazen e, pelo andar da carruagem jurídica, tem previsão de julgamento para daqui a dois anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os processos que estão com o ministro a meta é julgar em 2015 os processos de 2010. Na 4ª Turma do TST, aos cuidados do jurista, existem mais de 15 mil processos à espera de julgamento.
Diante disso, para acelerar a tramitação, o Sindijornalista vai pedir prioridade de julgamento por idade, pois no processo original existem vários jornalistas com mais de 60 anos. Neste caso, o tratamento de prioridade acaba valendo para todos os trabalhadores.
A segunda iniciativa é pedir junto à Justiça capixaba uma execução provisória para a elaboração dos cálculos dos valores que cada trabalhador terá direito a receber desde que a ação foi protocolada em 2004 e sua posterior correção a partir da data do referido pagamento da ação.