Sindijornalistas na luta para punir responsáveis pelo grampo na Rede Gazeta

Em dezembro de 2005 o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Espírito Santo (Sindijornalistas) denunciou um ato que foi um atentado aos jornalistas e ao direito constitucional do sigilo de fonte: o grampo da Rede Gazeta. Seis anos depois, pouca coisa avançou na apuração do caso, que infelizmente está sendo marcado pela impunidade. Porém, desde a descoberta do grampo o Sindijornalistas continua na luta para que os responsáveis sejam punidos.

Quando o grampo foi descoberto, o Sindijornalistas pediu ao Ministério Público Federal que aceitasse a cassação da concessão da Vivo, empresa que, segundo o governo do Estado, apontado como autor da escuta
ilegal, havia incluído equivocadamente o número da Rede Gazeta numa lista de telefones cuja escuta foi autorizada pela justiça a pedido do Grupo de Repressão ao Crime Organizado no Espírito (GRCO). Também foi
pedido um inquérito civil público para indenizar os jornalistas por danos coletivos. Esse inquérito virou uma ação contra a Vivo e o Governo do Estado.

Há cerca de um mês, o sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, solicitou ao Ministério Público Federal no Espírito Santo o número da ação, que corre em segredo de justiça. “O Sindijornalistas entende que é necessário saber como está o andamento da ação, pois as pessoas que foram lesadas pelo grampo na Rede Gazeta têm direito de acompanhá-la. Necessitamos disso para repassar as informações para a categoria e a
toda a sociedade capixaba. Além disso, poderemos ter informações mais precisas sobre o grau de morosidade da justiça em relação a esse processo para nos mobilizarmos com o propósito de fazer com que os responsáveis sejam punidos”, explica a presidente do Sindijornalistas, Suzana Tatagiba.

Cinco anos após a descoberta das escutas ilegais por meio do guardião, a justiça condenou a Vivo a pagar uma indenização ao então secretário estadual de Segurança Pública e atual deputado estadual, Rodney
Miranda; à delegada da Polícia Civil, Fabiana Maioral e ao promotor de justiça Marcelo Zenkner. A condenação, segundo a justiça, se deu pelo fato de que os três sofreram prejuízos de ordem moral ao serem apontados como autores do grampo.

Contudo, este ano, apesar de manter condenação somente para a operadora Vivo, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reconheceu os danos causados por Rodney Miranda, Fabiana Maioral e Marcelo Zenkner, determinando a redução das indenizações a serem pagas a eles pela Vivo. “O judiciário reconheceu que os três tinham total ciência de que o telefone da Rede Gazeta estava grampeado. Não é possível um esquema de escuta ilegal funcionar durante meses sem que eles não soubessem disso”, afirma o assessor jurídico do Sindijornalistas, André Moreira.

Para Suzana Tatagiba, alguns questionamentos devem ser feitos. “É preciso esclarecer, por exemplo, porque mesmo sabendo que o telefone da Rede Gazeta estava grampeado o Governo do Estado não tomou atitude para que o esquema de escuta ilegal não fosse levado adiante", indaga a presidente do Sindijornalistas.