Solidariedade aos profissionais de imprensa perseguidos pela presidência da Câmara de Vitória
É com profundo repúdio que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Espírito Santo (Sindjornalistas-ES) manifesta-se contra os ataques realizados pela presidência da Câmara de Vitória a profissionais de imprensa lotados na Casa de Leis.
Além dos jornalistas, ao todo, dez servidores deram entrada em processo disciplinar na corregedoria da Câmara Municipal de Vitória (CMV) contra o presidente da Casa, o vereador Cleber Félix (PP).
Após os assessores de imprensa, cumprindo seus deveres éticos, terem encaminhado à imprensa informações que embasaram a reportagem “Contrato da Câmara de Vitória está sob investigação” divulgada no Jornal A Gazeta, 18/04 em que são denunciados indícios de irregularidades, o presidente da Casa Cleber Félix teria passado a perseguir os profissionais ligados a outros vereadores, entre os perseguidos estão o jornalista Eduardo Neves, o editor de vídeo Rafael Harduim e o designer Antônio Marcos Siqueira do gabinete de Leonil Dias(PPS).
Além de, utilizando de imunidade parlamentar, levantar suspeitas e atacar os profissionais, chegando a dizer que “todos os assessores do vereador Leonil Dias estão fazendo um ‘mau assessoramento’ e que o mesmo está “(…) muito mal assessorado, muito mal, pessimamente assessorado”.
Cleber Félix chegou inclusive a sugerir a demissão dos servidores. “Se a sua assessoria não está te dando apoio suficiente, troca de assessores. Troca a assessoria para prestar um serviço de qualidade para cidade”, afirmou o presidente da Casa em pronunciamento que ganha mais repercussão por ser transmitido ao vivo, por meio do site e redes sociais oficiais (Facebook e Youtube) da Câmara de Vitória.
Além das declarações, o presidente da Câmara também abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os profissionais.
“As atitudes do presidente da Câmara se mostram contrárias ao Estado Democrático de Direito e às garantias da liberdade de imprensa. No lugar de garantir o contraditório, respondendo com sua versão, de forma democrática e sem ofensas à denúncia de irregularidade, o presidente ataca os profissionais, ofendendo-os ” avalia o coordenador-geral do Sindijornalistas, Douglas Dantas.
Sendo assim, repudiamos a atitude da presidência da Câmara de Vitória, e cobramos para que os demais vereadores garantam a atuação ética de todos os profissionais da Casa, sejam eles ligados a qualquer parlamentar.
É inaceitável que os vereadores, se escondendo por meio da imunidade parlamentar, utilizem a atuação de seus trabalhadores, atacando-os, no lugar de realizar debates políticos entre seus pares, visando ao bem comum dos cidadãos.
O Sindijornalistas se solidariza e reforça que está à disposição dos jornalistas na garantia que a liberdade de imprensa e a ética jornalística sejam devidamente respeitadas pela presidência da Casa, bem como por todos os demais vereadores.
Decoro
A representação coletiva dos servidores afirma que “a honra dos mesmos foi ofendida por meio da difamação proferida pelo presidente da Câmara, configurando assim quebra de decoro tendo em vista o regimento interno do legislativo da Capital”. Os assessores solicitam que a Corregedoria obrigue a retratação de Cleber Félix em plenário, rede sociais oficiais da CMV e em veículo de imprensa de grande circulação, além da advertência e afastamento do vereador por 30 dias.
Os ofendidos também ingressaram na Justiça de forma coletiva com ação de reparação de danos morais e queixa-crime. “Este é caso extremo de assédio moral a servidores nas repartições públicas. Por acharem que possuem imunidade parlamentar ou quaisquer outras prerrogativas, políticos e gestores públicos acham que estão no direito de humilhar o outro. Isso tem que acabar”, afirma o assessor de imprensa Luiz Eduardo Neves, um dos servidores que representaram contra Cleber.