TV pública é aprovada pelo Senado

Empresa terá orçamento de R$ 500 milhões e poderá contratar sem concurso público até o final do Goveno Lula

Uma sessão marcada por tumultos e que durou mais de oito horas na madrugada do dia 12 de março, viabilizou a desobstrução da pauta do Senado, com a votação de três medidas provisórias, entre elas a que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou a criação da TV pública.

O processo de votação só não varou a madrugada por conta de uma manobra do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele recomendou à base aliada que rejeitasse a Medida Provisória 397, que estende ao trabalhador rural autônomo enquadrado como contribuinte individual o prazo de dois anos para requerer aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo, por já existir, na Câmara, proposta semelhante.

Os parlamentares do PSDB e do DEM, em reação à iniciativa do líder do governo, se retiraram do plenário.

A EBC resulta da união do patrimônio e das equipes da Empresa Brasileira de Comunicação (Radiobrás) e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que coordenava a TVE do Rio. Terá sede no Rio de Janeiro e escritório central em Brasília.

(consulta feita a Agência Brasil – www.agenciabrasil.gov.br)