Fórum Nacional da Reforma Eleitoral será realizado em Vitória, de 15 a 17 de junho
Vitória sediará, de 15 a 17 de junho, o Fórum Nacional da Reforma Eleitoral. O evento contará com a participação de representantes de diversas correntes políticas e jurídicas de todo o país em torno de debates sobre a Reforma Eleitoral e as mudanças propostas pelas várias comissões que discutem o assunto. Dentre as presenças confirmadas para o evento estão a do vice-presidente da República, Michel Temer, do presidente do Senado Federal, José Sarney, e outras autoridades. Fazem parte da programação mesas redondas e salas temáticas sobre financiamento de campanha, obrigatoriedade do voto, participação política de minorias e outros. O Fórum será realizado no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia.
Quem quiser participar pode se inscrever por meio do site www.reformaja.org.br/inscricao u pelos números (27) 2121.8503 e (27) 2121.8505.
Programação
A abertura oficial será no dia 15, às 19h, com a presença do desembargador Presidente do TRE-ES e Presidente do Fórum, Pedro Valls Feu Rosa; do Governador Renato Casagrande, do desembargador Presidente do Tribunal de Justiça Manoel Alves Rabelo, do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeito de Vitória João Coser, do presidente do Senado Federal José Sarney, do presidente em exercício da Câmara Federal Deputada Rose de Freitas, da Ministra do Supremo Tribunal de Justiça e Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral Fátima Nancy Andrighi e do presidente do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante.
O tema de abertura – “A importância da Reforma Política e Eleitoral para o fortalecimento da democracia” – será apresentado pelo vice-presidente Michel Temer, às 20h. Na manhã do dia seguinte, às 9h30, Ophir Cavalcante fará a palestra “O constitucionalismo garantidor da soberania da livre escolha de representantes e a obrigatoriedade do voto: um desafio entre a ética, o direito e a política na modernidade”, cujos debatedores serão o Mestre em Direito Público e Professor de Direito Constitucional, Flávio Dino de Castro e Costa; a vice-presidente da Câmara Federal, Rose de Freitas; e o prefeito de Aracajú (Sergipe) e secretário geral da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira.A segunda mesa redonda do dia será às 11h, com o tema “Democracia Social – Leis de Iniciativa Popular: Limites e Alternativas da participação da Sociedade Civil – Importância da Inclusão das populações excluídas e o caso da lei Ficha Limpa”. O palestrante será o dirigente do Movimento de Combate e Corrupção Eleitoral (MCCE) e juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão Marlon dos Reis. Também irão debater o tema o deputado federal José de Almeida Lima, o prefeito de Diadema (SP) e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para assuntos Consórcios Públicos, Mário Reali; o desembargador do Tribunal de Justiça/ES e mestre em Direito e Garantias Fundamentais, Carlos Simões; e o membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e Membro da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), José Antônio Moroni.
Ainda no dia 16, às 15h, a Ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e Ministra Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral Fátima Nancy Andrighi abordará o tema “Financiamento de campanha e as eleições no Brasil: Financiamento público ou privado? Limites e Possibilidades”. Os debatedores serão o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Eleitoral, Edson Resende Castro; o prefeito de Belo Horizonte e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos Assuntos da Copa do Mundo, Mário Lacerda; e o desembargador do Tribunal de Justiça/ES e Pós Doutor em Filosofia do Direito William Couto Gonçalves. A programação do dia 16 termina a agenda de salas temáticas, nas quais serão feitas a sintetização do texto final da Carta de Vitória. Elas serão coordenadas pelo membro da Classe de Juristas TER-ES, Marcelo Abelha Rodrigues; e pelo diretor Geral do TRE-ES Alvimar Dias Nascimento. Os temas abordados serão os seguintes: financiamento de campanhas; processo, recurso e celeridade processual; além de obrigatoriedade do voto, voto de minorias e participação política de indígena, presos, quilombolas e mulheres. O último dia do evento tem início com a mesa redonda “A urgência da reforma e os riscos de judicialização política”, com o Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão Nacional da Reforma da Lei Eleitoral, José Dias Tóffoli. Também farão parte da mesa redonda o senador Magno Malta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/ES Homero Mafra e o prefeito de Aparecida de Goiânia/GO e vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos para Assuntos Cidades Populosas, Maguito Vilela.
O tema “O papel da Justiça eleitoral no processo da Reforma da lei eleitoral e no fortalecimento da democracia participativa” será abordado no dia 17 pelo Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski. Além do ministro, a mesa redonda também contará com a presença do presidente da Associação de Magistrados do Ceará, Marcelo Roseno; e do desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e pós-graduado em Direito Processual Penal, Sérgio Bizzotto Pessoa Mendonça.A apresentação do Programa de Ética e Transparência Eleitoral (Prete) será feita às 12h pelo desembargador e presidente do TER/ES Pedro Valls Feu Rosa. Logo após acontecerá a entrega oficial da Carta de Vitória aos Ministros José Dias Tóffoli e Ricardo Lewandoswisk. Todas as mesas redondas serão seguidas de debate. Também haverá apresentações culturais em todos os dias do evento.